Informe publicitário da Prefeitura de Irati
"Quem
muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já" é o tema da 5ª Conferência
Municipal da Cidade, que está sendo organizada em Irati. O evento será
no dia 22 de maio, das 8 às 17h, na sede da Associação dos Servidores
Públicos Municipais. Durante a conferência serão eleitos os delegados do
município, que participarão da etapa estadual.
O
Ministério das Cidades propõe que nas conferências sejam discutidas as
prioridades para a política de desenvolvimento urbano no período de 2014
a 2016. Desta forma, o ministério pode avaliar se as ações, programas e
projetos eleitos como prioridades pelo Governo Federal atendem às
necessidades das políticas locais de desenvolvimento urbano.
“As
Conferências das Cidades são momentos privilegiados de avaliação e
definição de prioridades na política de desenvolvimento urbano dos
municípios, estados e do Distrito Federal”, avalia a assistente social
da secretaria municipal de Planejamento, Sandra Maria de Almeida, uma
das organizadoras do evento.
As conferências
devem ser espaços institucionais públicos, de mobilização e participação
pública e popular, com a atribuição de promover fóruns de discussão,
avaliações, formular diretrizes e proposições sobre a política de
desenvolvimento urbano e temáticas urbanas.
Segundo
Sandra, o tema deverá ser desenvolvido de modo a articular e integrar
as diferentes esferas e políticas urbanas: política municipal de
habitação; acessibilidade e mobilidade; transportes e trânsito;
saneamento ambiental e meio ambiente; regularização fundiária do
município e desenvolvimento econômico sustentável, em conformidade ao
plano diretor, direcionando as propostas para todas as esferas da
federação.
© Assessoria da Prefeitura de Irati
SEGMENTOS
Terão
direito a voz na conferência os delegados eleitos que representem
entidades e segmentos, mas todos os interessados podem participar como
ouvintes, desde que realizem inscrição prévia.
Os
segmentos que serão representados são: poder público (Executivo e
Legislativo); movimentos populares ligados ao desenvolvimento urbano;
empresariado; entidades sindicais; entidades de classe e pesquisa; e
organizações não governamentais.
EIXOS A SEREM DISCUTIDOS
1 – Participação e controle social no sistema nacional de desenvolvimento urbano
2 – FNDU (Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano)
3 – Instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial
4 – Políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade
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