segunda-feira, 23 de julho de 2012

Mídia: lado "A" e lado "B" da coisa.


Por Rodrigo Souza.
As grandes empresas multinacionais para manter o sua hegemonia e lucros exorbitantes (como no caso da Coca-Cola que faturou R$ 17,7 bilhões no Brasil em 2010 com 11% de aumento nas vendas) precisam estabelecer uma relação cada vez mais próxima (quase que familiar) com as pessoas, ou como eles chamam "consumidores ou números". Para isto precisam tocar um disco com a mesma melodia todo dia e que de tanto tocar provoca em nós uma sensação de que tudo que de lá ouvimos é a mais real verdade. 

O lado "A" desta suposta "verdade", promove que "VOCÊ" precisa vencer na vida, e para isto é necessário ter mais coisas, não importando que saibamos (pois não é divulgado) de que forma é produzido, ou seja, quais são os princípios éticos em que são extraídos ou processados estes produtos.

Em varias pesquisas recentes, mostra que estamos cada vez mais fragilizados devido as doenças (geradas pelo próprio sistema) que nos tira a energia e nos deixando depressivos, cansados, desiludidos, etc., então, o meio mais prático de forçar a adquirirmos estes produtos é mexendo com os nossos sentimentos nos enfraquecendo e nos apontam a solução por meio do consumo, assim gerando uma relação bem próxima.

Quem faz este papel de convencimento são os meios de comunicação, principalmente os canais de TV, que por meio de suas programações (propagandas, novelas, jornais, reality shows, etc.) geram uma ilusão de fácil acesso a lugares, produtos e serviços, maxificando que o "mundo do consumo" é uma das melhores formas de sentir prazer e se estabelecer em um status dentro da pirâmide da sociedade. 

O lado "B" deste mesmo meio de comunicação tenta nos convencer que não vale apena lutar coletivamente e que não levaremos vantagem nenhuma (isto quer dizer que não teremos lucro individual) com esta atitude de ser liderança. Para isto promovem que os espaços sociopolíticos são âmbitos de difícil acesso e que quem consegue ocupar estes espaços se torna uma pessoa não confiável, ou até mesmo criminosa. 

Resumindo, o lado "A" quer a qualquer custo aproximar as pessoas do consumismo e o lado "B" afastar as pessoas do papel de cidadão/ã atuante. Desta forma menos se pergunta por que das coisas e mais se pode manipular, assim estas empresas mantem seus lucros e poder de controle sobre a sociedade.

Leia tambem:
O papel da mídia burguesa no atual estagio da luta de classes
Por Tarso Genro* Carta Maior (www.cartamaior.com.br)
Ao longo dos últimos dez anos a disputa de princípios, na esfera da política, tornou-se mais complexa. Os argumentos tradicionais estão bloqueados por um senso comum formatado por uma repetição de “verdades”, cuja aceitação não se fundamenta em fatos ou provas, mas é criada pelo martelamento permanente, repetitivo, de “informações” que são passadas como se não precisassem de argumentação minimamente lógica. O fazer político e o discurso político, hoje, devem partir do pressuposto que o senso comum já está “trabalhado pela grande mídia” para formar “pré-conceitos” sobre todos os temas relevantes do país e do mundo.
Repito o que disse em outras oportunidades: quando falo em “grande mídia”, não estou me reportando a qualquer órgão de imprensa, em particular, nem a um ou outro jornalista, sejam eles manipuladores ou não das informações que transitam nas suas colunas ou matérias. Reporto-me ao produto “matéria informativa”, no mercado da notícia, que é fabricado para ser assimilado pelo senso comum, ou por parte dele, como conjunto que passa a circular de forma dominante, como verdade, na “grande mídia” nacional.
Assim, Chavez que ganhou sucessivas eleições na Venezuela e sofreu uma tentativa de golpe de Estado quase concretizada, passou a ser um “ditador”. Lula, que fez o governo mais democrático e avançado do país - em termos de progresso econômico, distribuição de renda e soberania nacional- nos últimos 50 anos, passou a ser retratado como um Presidente tosco, que teve a sorte de surfar nas boas ondas da economia mundial. A corrupção no Estado é apresentada sempre (e quando ela passou a ser mais combatida e por isso se tornou mais evidente) como uma “novidade”, ligada principalmente ao PT (mesmo quando os sacerdotes da moralidade pública são desnudados por inteiro e não são nem do PT, nem da esquerda).
Ao lado desses macro-eventos, alinham-se outros. Por exemplo, a deposição do ministro Orlando Silva, do PC do B, que é exposto cinicamente como participante de um esquema de corrupção, humilhado publicamente pela “grande mídia” perante o país e a sua família, sem qualquer cuidado com a verdade, e sobre o qual hoje não pende nenhum indício de culpa. O serviço - a chacina -, porém, foi feita de forma meticulosa, certamente respondendo a interesses econômicos e políticos obscuros.
Neste momento, a “grande mídia” atravessa um período de esforço para a legitimação da deposição golpista do Presidente Lugo. Abre, assim, um precedente perigoso no debate sobre o futuro das democracias na América Latina, que lembra os anos 70.
Os métodos são outros, mas os objetivos e os efeitos são os mesmos: travar reformas progressistas e roubar esperanças de mudanças dentro da ordem. Pode, uma maioria parlamentar, -mesmo legítima em termos eleitorais - promover a deposição sumária de um Presidente por “não cumprir adequadamente” as suas funções, sem direito a ampla defesa e sem mesmo um esboço de prova?
Ao aceitarmos como “normal” a deposição do presidente Lugo, qualquer maioria (seja qual for sua posição política) poderá interromper mandatos sem obediência a regras que presidem qualquer Estado Democrático de Direito, estimulando o desapreço do povo à democracia política. A naturalização da deposição de Lugo está sendo meticulosamente trabalhada para passar ao senso comum que ela foi um ato legítimo.
Há um outro aspecto interessante no movimento da mídia. Aquele que elege a “personalidade da vez”. Até há pouco tempo este era o Senador Demóstenes, que seria o contraponto à “herança Lula”. Pela sua probidade e intransigência em relação à corrupção, era considerado também um modelo ideológico, capaz inclusive de promover uma pauta bombástica (e falsa), como aquela que a Polícia Federal estaria gravando diálogos seus com o ex-presidente do STF, Gilmar Mendes, que, na oportunidade, mostrou-se justamente indignado.
Ministro da Justiça naquele período, considerando o pedido do ministro Gilmar que presidia o STF, determinei uma investigação rápida e profunda, que não localizou nenhuma escuta ilegal. Não seria Cachoeira o autor do grampo? Não seria falsa a degravação apresentada? Eis uma investigação suplementar que a PF deveria reabrir neste momento.
Atualmente, a figura mais promovida pela mídia é o senador Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá. Assim como já foi, em outras oportunidades, a senadora Heloisa Helena, quando as suas diatribes udenistas serviam para a tentativa de desestabilização e promoção do fracasso do primeiro governo Lula. Ela era apontada pela mídia, naquela oportunidade, como exemplo de coerência política e consciência ideológica da esquerda e atraiu, pelo seu discurso radical contra Lula, o apoio e o voto de colunistas de jornais conservadores, ex-esquerdistas, que se autoproclamavam autênticos justiceiros do PT.
Buscava o governo, naquele momento difícil - não sem erros - dar estabilidade a uma maioria parlamentar para implementar um programa de crescimento econômico e melhoria na distribuição de renda, que hoje orgulha toda a nação. O senador Randolfe, portanto, que se prepare, pois quando ele se ocupar em esboçar alguma defesa coerente do programa socialista do seu partido, será também sumariamente despedido dos grandes noticiários e das colunas que hoje lhe cortejam, a medida que já terá sido devidamente utilizado pela “grande mídia” para que este purgue o seu amor a Demóstenes.
Diante deste cenário, sustento que os partidos de esquerda devem elaborar suas agendas estratégicas não exclusivamente pelo que está sendo retratado ou exigido pela “grande mídia”. A informação, na sociedade democrática, é também parte de uma guerra pelo mercado e a produção da notícia nem sempre corteja a verdade, mas quase sempre está orientada pela busca o aumento do número de consumidores da notícia.
Os dirigentes políticos da esquerda precisam compreender que o interesse dos veículos de comunicação pela polêmica - por razões comerciais - é muito maior que o interesse por debater os grandes temas, capazes de moldar um futuro melhor para o país. Só assim, com a defesa de agendas autônomas e de interesse público, como a reforma política, o verdadeiro e indiscriminado combate à corrupção, a crise européia e o fracasso neoliberal, poderemos nos libertar da sedução momentânea dos holofotes e não estaremos sujeitos às armadilhas midiáticas, que são colocadas frequentemente só para disputar o “mercado” da notícia. Não para informar e preservar a verdade.
(*) Governador do Estado do Rio Grande do Sul
Publicado originalmente na http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=20588 19/07/2012

sexta-feira, 20 de julho de 2012

Como eu começo a mudar para sistemas agroecológicos?

Esta é a pergunta mais comum dos agricultores quando pensam em iniciar um processo de transformação de sua propriedade para sistemas mais ecológicos. Respondê-la não é tarefa simples, pois uma das características da produção orgânica em bases agroecológicas é não ter pacotes prontos para adoção, sendo que cada propriedade e cada agricultor têm um caminho próprio para a mudança.

Este caminho varia de acordo com as condições específicas de cada agricultor, do seu nível de utilização de insumos modernos, das condições de investimento, das condições do mercado local e da
disponibilidade de conhecimentos e de assistência técnica.

- TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA: CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DO CONHECIMENTO PARA A SUSTENTABILIDADE

O atual contexto da economia verde exigirá da agricultura não somente a produção de alimentos com qualidade, funcionalidade e inocuidade, mas também a produção de fibras, energia e oferta de serviços ambientais. Nesse sentido, a agenda de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação das instituições de C&T deverá focalizar a geração de conhecimentos e tecnologias para os sistemas produtivos em bases sustentáveis.

A aprovação do projeto “Transição Agroecológica – construção participativa do conhecimento para a sustentabilidade” reflete essa orientação, quando, pela primeira vez, coloca-se como um dos desafios nacionais a geração de tecnologias que possibilitem a transição para sistemas de produção de base ecológica.

O estímulo ao desenvolvimento do projeto, ao mesmo tempo em que internaliza a importância do tema Agroecologia, reforça o papel estratégico do conhecimento e a necessidade de se estabelecer uma base científica sólida, que assegure a persistência e evolução dos sistemas produtivos ecológicos. Os primeiros resultados do esforço de construção do conhecimento estão apresentados no presente trabalho. Ainda que parciais, esses resultados demonstram que muito já se evoluiu em direção ao objetivo central do projeto, que é apoiar processos de transição a uma agricultura sustentável, através da construção participativa do conhecimento agroecológico.

Seguramente muito há o que evoluir, mas a base já construída assegura que essa evolução será cada vez mais rápida e, o que é mais importante, consolida a perspectiva de se construir um modelo de agricultura que harmonize a necessidade de produzir alimentos com a estruturação de sistemas produtivos socialmente justos e que respeitem os limites do meio ambiente.

Clique nos links para abrir as cartilhas:
Como eu começo a mudar para sistemas agroecológicos?

Livro Agroecologia

Fonte: Conselho Gestor do Território Centro-Sul do Paraná

quarta-feira, 18 de julho de 2012

Festa Popular


EDITAL DE SELEÇÃO: Assessor(a) Técnico(a) de Mobilização e Captação de Recursos

A Cáritas vem passando por processo dereestruturação, após sua última assembleia, no sentindo de construir na suaequipe nacional uma visão e uma ação multidisciplinar para assessoria à rede. Paraisto está selecionando, 1(uma) pessoa para o cargo de Assessoria Técnica naárea de mobilização e captação de recursos.

FORMAÇÃO EXIGIDA

• Curso superior completo;

• Desejável pós-graduação e/ouexperiência comprovada na área de pelo menos 3 anos.

RESPONSABILIDADES DA FUNÇÃO:

• Desenvolver a política demobilização e captação de recursos para rede Cáritas Brasileira;

• Animação e acompanhamento à RedeCáritas nas ações de mobilização e captação de recursos com ênfase na RedePermanente de Solidariedade - RPS.

• Ser referência na área demobilização de recursos para Rede Cáritas no que se refere a recursos públicose privados;

• Assessoria e acompanhamento àsequipes regionais/diocesanas em seus processos formativos na área demobilização e captação de recursos;

• Interagir com a equipe deassessoria, Setor de projetos e o Setor de Comunicação na construção de novosprojetos e possibilidades de parcerias;

• Participar de reuniões,assembleias, debates, encontros e eventos de interesse institucional.

PROCESSO DE SELEÇÃO EPRAZOS

• Recepção de currículos até 25 dejulho de 2012:

• O currículo deve ser enviado viacorreio eletrônico ou via postal, sendo que ambos devem chegar até 18h do dia25 de julho, dúvidas confirmar por telefone;

• Divulgação do resultado econvocatória para entrevista dia 10 de agosto de 2012;

• Entrevistas com pré-selecionadosdia 13 de AGOSTO.

• Admissão: imediata


Veja edital completo AQUI

terça-feira, 17 de julho de 2012

Cidade britânica lança moeda local para "salvar" comércio independente

Libra de Bristol deve começar a circular em setembro; objetivo é criar uma plataforma multimilionária para o varejo independente

    A cidade de Bristol, sexta mais populosa do Reino Unido, desenvolveu uma estratégia singular para salvar seu comércio do apetite voraz das franquias de restaurantes e redes de supermercados britânicos. Ela lança no do dia 19 de setembro o Bristol Pound, ou libra de Bristol, moeda alternativa à libra esterlina, com notas coloridas e até cartão de crédito para transações eletrônicas.

    A criação de moedas novas pelo mundo vem ganhando notoriedade há pelo menos cinco anos. Há casos conhecidos em Toronto, Nova York e Londres, além de rincões da Nova Zelândia e da África do Sul. O objetivo principal, segundo os que advogam pela moeda local, é reforçar as diferenças entre o varejo independente e as cadeias multinacionais, além de impor um senso mais forte de comunidade.

“Nosso movimento é local, independente e sem fins lucrativos”, ressaltou ao Opera Mundi o diretor do Bristol Pound, Chris Sunderland. “Queremos oferecer ao usuário da moeda novas soluções para compra e venda. Bristol tem uma comunidade forte, que admira a própria cidade, e por isso acreditamos que o projeto vai dar certo.”

O design das notas de Bristol Pound, que terão o símbolo ₤B, foi divulgado em 6 de julho pela associação. As ilustrações estão longe de mostrar membros da monarquia britânica, como fazem as notas de libra esterlina. Elas foram produzidas por artistas locais e representam imagens da cidade.


    A bicicleta e a raposa, do ilustrador Jethro Brice, estarão na nota de ₤B1, enquanto o tigre grafiteiro de Alex Lucas será a cara da nota de ₤B5. Cada libra de Bristol terá o mesmo valor de face de uma libra esterlina. O câmbio será fixo e o uso da nota não significa que o consumidor terá descontos no comércio local.

    A recompensa pelo uso da moeda, de acordo com Sunderland, virá com o fortalecimento da região através do rechaço às multinacionais. A palavra-chave do movimento é o “localismo” em oposição à “crise de identidade” decorrente da globalização. Uma batalha contra a ideia de que os supermercados, por exemplo, devam ser galpões recheados de commodities.

Alcance e projeções

    A maior preocupação dos idealizadores do Bristol Pound é fazer com que ele seja aceito no maior número de lojas possível. Até agora, cerca de 250 comerciantes aderiram à nova moeda e pretendem aceitá-la normalmente, inclusive para operações online. O número ideal para começar a operação em setembro, segundo Sunderland, é de 300 casas para fazer a moeda circular.

“Os consumidores precisam poder comprar tudo o que precisam com o Bristol Pound, por questões de conveniência. Assim ele poderá fazer as compras com mais cuidado, pesquisar preços e desenvolver o uso da moeda naturalmente”, afirmou o diretor da moeda. “Nosso objetivo é que a plataforma seja multi-milionária em alguns anos”, disse.

    O otimismo é reflexo de uma vitória importante para o Bristol Pound. Ele já será aceito pela prefeitura de Bristol para pagamento de impostos, o que institucionaliza sua circulação em todas as esferas da economia local.

Reprodução
    Para atingir esse status, a equipe da moeda precisou criar uma companhia de crédito, o Bristol Credit Union, que funcionará como fundo garantidor e banco para efetuar a troca da moeda oficial pela alternativa.

[Em vez da Rainha Elizabeth II (à esquerda, na nota de 20 libras esterlinas), a libra Bristol representa imagens da cidade]

    Para os primeiros seis meses de operação, cada câmbio de moeda terá um bônus de 5%, ou seja, a cada 100 libras esterlinas depositadas o consumidor receberá ₤B105.

Sustentação

    No futuro, o sistema terá como base de sustentação pequenas taxas cobradas para câmbio e transações. Trocar Bristol Pounds por libras esterlinas, ou seja, reverter o processo, terá uma taxa de 3% por câmbio, enquanto 2% serão cobrados por transações via SMS e 1% para transações online.

    Como a moeda pode extrapolar os limites de Bristol e ser usada em outras cidades, desde que aceitas por comerciantes cadastrados, a perspectiva mais otimista é que ela se torne uma moeda regional. “Teremos uma massa crítica querendo gastar e eles precisam ter chance de fazer boas escolhas. Estamos procurando diversificar o máximo possível”, contou Sunderland.

    No entanto, ele ainda trabalha para que toda a cadeia de comércio de Bristol também comece a usar a moeda alternativa. A maior preocupação é com os fornecedores de alimentos e bebidas que ainda não se cadastraram no sistema. Para incentivá-los, a aposta é na identidade local.

“Acreditamos que qualquer cidade pode fazer o mesmo”, afirmou Sunderland, entusiasmado. “Especialmente se ela estiver sofrendo com um excesso de cadeias de supermercados e franquias.”


FONTE:

http://operamundi.uol.com.br/conteudo/reportagens/23010/cidade+britanica+lanca+moeda+local+para+salvar+comercio+independente.shtml

segunda-feira, 16 de julho de 2012

Fórum de ECOSOL de Irati sugere adequações na lei municipal

O Movimento de Economia Solidária de Irati por meio de Fórum constituído se coloca como protagonista e debate com o poder publico além de readequações, direitos garantidos por lei constituída em 2009.

O FMESI (Fórum Municipal de Economia Solidária de Irati) vem sendo pensado por representantes de agentes de economia solidária desde 2008, quando em Seminário Regional acontecido em Inácio Martins, foi proposto que os representantes dos municípios (Guarapuava, Irati, Mallet, Fernandes Pinheiro, Inácio Martins e Ponta Grossa), que participavam deste evento voltassem e promovessem este debate sobre a criação de fóruns locais.
Além disto, apesar da Economia Solidária ser pauta desde 2004 por entidades do município, efetivamente a constituição do FMESI foi iniciado desde a Feira Regional realizada no Parque Aquático em fevereiro de 2010 e impulsionada no Seminário Municipal (promovido pela Associação CORAJEM e AVESOL/BRASIL LOCAL) realizado no final de 2011.


Veja reportagem do Jornal Hoje Centro Sul.

O Fórum Municipal de Economia Solidária de Irati (FMESI) e a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária (SETS) debateram, na última quinta (6), algumas propostas para readequar a lei municipal 2956/09, que dispõe sobre as ações da Economia Solidária de Irati. O FMESI é uma instituição que desde maio deste ano tem buscado efetivar a representação social no movimento de economia solidária municipal, com a esperança de que agregue abrangência também regional, contudo, com sua origem em Irati, explica o professor de Administração da Unicentro, César Renato Ferreira, pesquisador da área de Economia Solidária, que ajudou a coordenar a reunião.
A constituição do Fórum é uma nova tentativa de formular a representatividade social da Economia Solidária e que, ao lado do poder público, deve agora assumir o papel também institucional e não apenas social. Um dos objetivos é cumprir a lei federal que regula o setor e poder afirmar que o município dispõe, também, de um Conselho de Economia Solidária. “Considerando o Conselho como objetivo, nós do Fórum, especialmente os integrantes do marco legal da lei, estabelecemos a figura do Conselho já como constituinte dessa lei e, por isso, queremos nos dirigir ao governo municipal e estadual e a instituições que não são do Estado (como a AVESOL)”, comenta o professor. Segundo ele, o papel do Fórum é passar a intervir como agente participativo do movimento de Economia Solidária e sua primeira intervenção seria a releitura dessa lei e, através do município e de suas estruturas instituicionais, elaborar pequenas modificações na lei 2956/09 que, no seu ponto de vista, se adequem mais à situação global dos atores envolvidos.
De acordo com o professor Ferreira, o Fórum se constitui de três tipos de atores: os ativos (produtores, artesãos, clubes de mães e associações); os de apoio (ONGs e instituições) e o ator público (esferas do governo). O professor teve a incumbência, como parte da equipe do marco legal, de expor as proposições de mudanças na lei para que fossem conjuntamente debatidas.
A primeira das sugestões de alteração é que se mude o texto do artigo 1º, segundo o qual a diretriz do Fórum é “a promoção da Economia Solidária e o desenvolvimento de grupos organizados autogestionários de atividades econômicas” e substituísse por “atividades produtivas e culturais”. Já no artigo 2º, que trata da distibuição equitativa das riquezas produzidas, foi sugerida a troca de “riquezas” por “rendas”. Quanto ao artigo 3º, foi proposto que passe a ter a seguinte redação: “A Economia Solidária é formada por empreendimentos solidários, entidades de assessoria, fomento e gestores públicos”.
Também foi pedido que sejam consideradas como empreendimentos de Economia Solidária as cooperativas populares, associações, empresas de autogestão e grupos que sejam organizados sob os princípios de cooperação, solidariedade, autogestão, sustentabilidade econômica e ambiental e da valorização do ser humano e do trabalho, segurança e soberania alimentar; e tenham como princípios a organização coletivista da produção e comercialização. Demais requisitos, como a proibição de uso de mão de obra infantil e respeito ao meio ambiente e condições salubres e seguras de trabalho, por exemplo, foram mantidas. Além disso, busca-se o equilíbrio entre os rendimentos dos associados, cuja maior remuneração não pode ser superior a seis vezes a menor.
Foi sugerida, ainda, a substituição ao termo “Setor de Economia Solidária” por “Fórum Municipal de Economia Solidária de Irati”.
De acordo com o professor Ferreira, a primeira parte, que é a constituição física da lei recebeu tais sugestões de alterações para adequar os conceitos de Economia Solidária, enquanto fenômeno social, à sociedade civil como um todo. Quando se fala em atividades econômicas, refere-se a atividades produtivas e culturais porque “mais do que atividades econômicas, a Economia Solidária busca um cidadão que está interessado em uma dimensão de economia maior que a tradicional”, enfatiza. A troca do termo riqueza por renda, segundo ele, decorre do fato de que renda é o resultado de uma produção solidária e não a riqueza. A inclusão na lei dos princípios de segurança e soberania alimentar, segundo ele, corresponde aos anseios do fenômeno de economia solidária em termos nacionais.
Pelas sugestões, além da pesquisa e metodologias de trabalho, o FMESI deve desenvolver a formação, organicidade, planejamento, avaliação, elaboração e sistematização de dados sobre a Economia Solidária.
Quanto aos objetivos e instrumentos da Economia Solidária, de que trata o capítulo II da lei, e diz que a implementação estratégica da lei de fomento à ela deve se dar através do acesso a espaço físico e bens públicos do município para a instalação e implementação dos centros públicos de economia solidária, incubadoras de empreendimentos populares e os chamados centros de “Comércio Justo e Solidário”, Ferreira pondera que se começa uma luta nova pois até hoje, apesar da lei existir desde 2009, o Fórum não teve acesso a esses espaços.
“Nossa proposta é que, enquanto não houver um Conselho Municipal de Economia Solidária, o agente ligado ao setor público seja o próprio FMESI e o objetivo final do projeto ligado à Unicentro é a constituição do Conselho Municipal de Economia Solidário, que será o gestor institucional que pode abrigar tanto a sociedade civil, quanto empreendimentos da Economia Solidária e o próprio poder público municipal, que é tanto o gestor administrativo quanto político”, explica o professor. O poder público, por questões instituicionais e dever atribuído pela Constituição deve agir dentro das ações públicas da população de forma geral.
A sociedade, por sua vez, precisa participar porque se ela se omitir, alguém participa em seu lugar, adverte Ferreira. “Quando o cidadão não age, o poder público, que é eleito pelo cidadão, age em seu lugar. Mas existem ações mais amplas que as delegadas pelo voto, que fazem com que o cidadão também tenha que participar”, reforça. A terceira parte constituinte do Conselho seria composta por organizações que não estão ligadas institucionalmente, mas ligadas à estrutura de Economia Solidária: o fórum regional e nacional.
Ferreira pontuou que havia sido combinado para a reunião que os componentes do marco legal definiriam as alterações e as apresentariam aos envolvidos e, a partir desta apresentação, se pretendia uma discussão mais ampla, que envolva todos os segmentos sociais do município, para que a partir dessa nova discussão fosse efetivada a alteração na lei, para que ela seja, efetivamente, o marco institucional de uma nova visão e ação de economia solidária no município. Segundo ele, o Fórum está legalmente constituído, com ata de fundação e estatuto e hoje sua abrangência é municipal e deve manter esse caráter pelo objetivo de instituir o Conselho Municipal.
Uma pequena polêmica foi levantada pela sugestão de que o Fundo Municipal de Economia Solidária fosse administrado pelo FMESI, pois antes seria necessário averiguar a constitucionalidade dessa possibilidade, uma vez que o fórum sequer está institucionalizado através de CNPJ, questionou o chefe do Escritório Regional da SETS, Nelson Antunes. Ferreira afirmou que a intenção era a de que os empenhos fossem feitos a partir de decisões da gestão e propôs que fosse aberta uma conta institucionalizada para receber tais recursos.
Contudo, considera-se que hoje o mais adequado seria manter esse fundo alocado na Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, por ser uma obrigação que as dotações orçamentárias sejam aplicadas dentro de uma Secretaria. Foi sugerido que a proposta seja encaminhada ao Legislativo, para que analise os dispositivos legais para que as alterações sejam aplicadas sem ferir o princípio de constitucionalidade.
A pauta da reunião ainda incluiu o debate para a formação de secretarias de formação, divulgação e comunicação do FMESI e a organização da 2ª Feira Regional de Economia Solidária.

Texto e fotos: Edilson Kernicki, da Redação

Publicado na edição 627, 11 de julho de 2012.

Fonte: http://www.hojecentrosul.com.br/geral/forum-de-economia-solidaria-sugere-adequacoes-na-lei-que-o-regula/